Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 20/06/2023
PLO 377/2023
Ementa oficial
ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.887, E 06 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O FUNJURIS, REVOGA PARCIALMENTE A LEI ESTADUAL Nº 8.401, DE 9 DE ABRIL DE 2021, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 24/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/06/2023TRAMITANDO
- 21/06/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 21/06/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 21/06/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 21/06/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 21/06/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/06/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 23/06/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 23/06/2023PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- 15/08/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 15/08/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 23/08/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 23/08/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 24/08/2023AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026