Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/06/2023
PLO 376/2023
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "VINI JR" DE COMBATE A INJÚRIA RACIAL E AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, NAS ARENAS ESPORTIVAS E CONGÊNERES DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/06/2023TRAMITANDO
- 15/06/2023TRAMITANDO
- 15/06/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 15/06/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 15/06/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 15/06/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 23/06/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 17/08/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 17/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 23/08/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 01/11/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 01/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 16/11/2023MAT. APROVADA 1º TURNO, AGUARDANDO PROSSEGUIMENTO.
- 17/09/2024PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 02/12/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026