Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 12/06/2023
PLO 375/2023
Ementa oficial
INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO , RESPEITO E CUIDADO ÁS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA REDE PRIVADA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 02/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/06/2023TRAMITANDO
- 13/06/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 13/06/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 13/06/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 13/06/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 13/06/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/06/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 15/08/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 16/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 23/08/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/09/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 26/09/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 22/12/2023MATÉRIA COM VETO TOTAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA
- 02/04/2024VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026