Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 30/05/2023
IND 327/2023
Ementa oficial
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM ESTUDOS ACERCA DOS CUSTOS DECORRENTES DOS PROCESSOS JUDICIAIS RELACIONADOS AOS CASOS DE TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Desde 06/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/05/2023TRAMITANDO
- 06/06/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026