Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 24/05/2023
PLO 353/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA AMBLIOPIA E REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 15/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/05/2023TRAMITANDO
- 25/05/2023TRAMITANDO
- 25/05/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 25/05/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 30/05/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 30/05/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/06/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/09/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 13/09/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 14/09/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/10/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 19/10/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 18/12/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 06/03/2024MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 15/04/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026