Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 24/05/2023
PLO 351/2023
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DA SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA .
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
Desde 06/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/05/2023TRAMITANDO
- 25/05/2023TRAMITANDO
- 25/05/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 25/05/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 30/05/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 31/05/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/06/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/09/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 13/09/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 14/09/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 20/09/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 16/10/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 06/12/2023MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026