Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/05/2023
PLO 338/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALQUER NATUREZA, DE ÁREAS DESOCUPADAS EM DECORRÊNCIA DE DESASTRES AMBIENTAIS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 06/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2023TRAMITANDO
- 16/05/2023TRAMITANDO
- 16/05/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/05/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 16/05/2023DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 16/05/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 31/05/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 22/06/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 23/04/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/07/2024TRAMITANDO
- 25/06/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 06/08/2025TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026