Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 10/05/2023
IND 284/2023
Ementa oficial
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE HAJA PROIBIÇÃO DE CONFECÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTFÍCIOS COM ESTAMPIDO NAS FESTAS JUNINAS, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM FESTEJOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE ALAGOAS .
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 10/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/05/2023TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026