Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/05/2023
ES 3/2023
Ementa oficial
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 174/2019, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GESTANTE, À PARTURIENTE E Á PUÉRPERA CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 02/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lelo Maia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2023TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026