Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 27/04/2023
PLO 318/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 13/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO E A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 8.551, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O GOVERNO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A CONCEDER BOLSA ESCOLA 10, COM OFERTA DE INCENTIVO FINANCEIRO, CONDIZENTE AOS BENEFICIÁRIOS MATRICULADOS EM UNIDADES DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 23/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/04/2023TRAMITANDO
- 27/04/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 27/04/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 27/04/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 27/04/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 27/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 02/05/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/05/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 09/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
- 10/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 10/05/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 10/05/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 15/05/2023MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA
- 17/05/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 17/05/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 18/05/2023MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 23/05/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026