Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 27/04/2023
EMO 2/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 12/2023, REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1096/2022 QUE "AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS E PROMOVER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA - CREAS, UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 27/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/04/2023TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

