Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 26/04/2023
REQ 160/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PROCON/AL, ACERCA DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE DESCREDENCIAMENTO ILEGAL DE CLÍNICAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO, POR PARTE DA "SMILE SAÚDA", NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 26/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/04/2023TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026