Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 30/03/2021
PL 22/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
EMENTA: Prioriza a vacinação contra o COVID-19, referente a aquisição do lote de 700 mil doses da vacina SPUTNIK V. para os profissionais da saúde, educação, agentes da segurança pública, bancários, trabalhadores autônomos, profissionais que colaboram na limpeza urbana e na coleta de lixo, agentes funerários e profissionais do transporte coletivo.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado art. 160 RI
Desde 31/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Jenilson (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2021DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 13/04/2021Aguardando Parecer
- 31/01/2023Arquivado art. 160 RI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026