IND 20/2021
Ementa oficial
Indicamos a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no Resolução n° 224/2015 do Regimento Inferno desta Casa Legislativa, a criação do FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA CRIANA E DO ADOLESCENTE DA ASSEMBLE1A LEGISLATIVA DO ESTADO ACRE - ALEAC. A Frente terá como objetivo desenvolver políticas integradas e coordenados que visem garantir direitos humanos do criança e do adolescente no âmbito dos relações domésticas, familiares e sociais, para resguardá-Ios de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão em nosso Estado
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 23/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fagner Calegário (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/02/2021DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026