Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 12/11/2019
REQ 140/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro nos arts. 174 e 180, inc. IV, ambos da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da ALEAC, a realização de Sessão Solene, no dia 22 de novembro do corrente ano, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado na data de 20 de novembro de cada ano.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/11/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026