IND 945/2019
Ementa oficial
Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com 0 que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento e Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes com a revitalização e abertura da quadra poliesportiva do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) para uso da comunidade, uma vez que a mesma encontra-se subutilizada.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 11/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fagner Calegário (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/09/2019DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026