REQ 112/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre, em conformidade com o que dispõe o art. 280 do Regimento Interno desta Casa, a realização de uma Audiência Publica, no âmbito da Comissão de Legislacao Agrária, Fomento, Agropecuária, Industria e Comércio Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, para discutir sobre a problemática "Queimadas na Amazônia", com sugestão de data para dia 16 de setembro de 2019.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 04/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Duarte (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/09/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

