IND 242/2019
Ementa oficial
INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, solicitando a abertura do ramal do Projeto de Assentamento Taquari, localizado na Floresta Pública, nas proximidades do Rio Liberdade. Segundo informações da própria comunidade, o projeto do ramal está concluído, o processo de licenciamento finalizado e recursos já foram alocados, faltando apenas a execução da obra.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 25/06/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edvaldo Magalhães (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2019DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026