REQ 49/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro nos termos do art. 188 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada dos Projetos de Lei de minha autoria de n° 13/2019, que "Dispõe sobre a presença de profissionais de psicologia escolar para atuar junto ás famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, nas escolas de ensino fundamental e médio em todo o Estado do Acre".
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Cavalcante (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026