REQ 27/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEREMOS, nos termos do disposto na Resoiução N° 15&, de 3 de agosto de 2011, que "Cria o Registro de Frentes Parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Acre", o registro da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios de Difícil Acesso, objetivando favorecer efetivamente o processo de desenvolvimento econômico, social, político, cultural, ambiental e de infraestrutura, dentre outros áreas, dos municípios de Jordão, Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, em parceria com os demais poderes e instituições democráticas, federais, estaduais e municipais
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edvaldo Magalhães (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026