Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 13/10/2026
REQ 64/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos artigos 174 e 180, inciso lV, ambos do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a convocação de sessão solene para homenagear a PATRULHA MARIA DA PENHA, em celebração aos sete anos de atuação direta no Estado do Acre, no dia 15 de outubro de 2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Deferido
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Michelle Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/10/2026Deferido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026