IND 803/2026
Ementa oficial
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução n 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, com cópia à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAN, à Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a elaboração de projeto técnico e paisagístico e a execução das obras de implantação do Parque da Vila Acre, a ser construído na área compreendida entre o entorno do Parque de Exposições Governador Edmundo Pinto - Expoacre e o portal de saída de Rio Branco em direção ao Alto Acre, no Segundo Distrito do Município, destinado à prática de atividades físicas, ao lazer e à convivência comunitária dos moradores da Vila Acre e das demais comunidades da região.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 15/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arlenilson Cunha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2026DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026