IND 801/2026
Ementa oficial
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 159 da Resolução ne 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Acre, com cópia à Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da RBTRANS, ao Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC e à Polícia Rodoviária Federal - PRF/AC, solicitando a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego e a implantação de rotatória, ou de outro dispositivo de controle de tráfego tecnicamente equivalente, no cruzamento localizado ao final do Loteamento Praia do Amapá com a Via Verde (BR-364), Bairro Praia do Amapá, Rio Branco - Ac, CEP 69.906-640, local que já registrou diversos acidentes de trânsito, atropelamentos e óbitos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 15/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arlenilson Cunha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2026DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026