IND 781/2026
Ementa oficial
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Acre, com cópia ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA e Policia Rodoviária Federal - PRF/AC, solicitando a realização de vistoria técnica e a implantação de redutores de velocidade e de sinalização complementar na rodovia BR- 364, km 268 (padrão de quilometragem do DNIT), nas proximidades da interseção com a Estrada Mário Lobão, no trecho compreendido entre os municípios de Rio Branco-AC e Sena Madureira-AC, em razão do expressivo aumento do fluxo de veículos na localidade e do consequente agravamento do risco de acidentes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 19/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arlenilson Cunha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2026DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026