IND 679/2026
Ementa oficial
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Cesar Andrade, Prefeito Municipal de Porto Walter/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Porto Walter.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2026DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026