Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 04/08/2026
IND 659/2026
Ementa oficial
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 't69, da Resolução no 86/90 -Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, solicitando ações educativas e comunitárias de combate ao descarte irregular de lixo em igarapés, ramais, áreas urbanas, comunidades rurais e espaços públicos dos municípios acreanos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2026DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026