IND 617/2026
Ementa oficial
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente o Senhor Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DNIT, com cópia ao Senhor Ricardo Augusto Mello de Araújo, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre, solicitando a realização de estudos técnicos e a consequente inclusão de ciclovia, ciclofaixa segregada ou outra estrutura cicloviária segura e adequada no trecho da BR-364/AC conhecido como Estrada do Aeroporto, em Rio Branco, especialmente no segmento em obras entre o km 140 e o km 149,5, que compreende a ligação urbana até a rotatória de acesso ao Aeroporto lnternacional de Rio Branco.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/07/2026DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026