IND 594/2026
Ementa oficial
INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, com copia ao Serviço de Agua e Esgoto de Rio Branco - SAERB, para que sejam adotadas providências urgentes visando ao restabelecimento pleno do abastecimento de água no bairro Joafra, bem como à prestação de informações técnicas acerca das causas da interrupção do serviço e das medidas adotadas para sua solução. Conforme relatos de moradores, a comunidade enfrenta sérias dificuldades no abastecimento de água há aproximadamente 20 (vinte) dias, situação que vem causando graves transtornos à população local, especialmente às famílias com crianças, idosos, pessoas enfermas e trabalhadores que dependem do fornecimento regular de água para suas atividades diárias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 23/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2026DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026