IND 570/2026
Ementa oficial
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado competente, para que sejam adotadas providências visando à recuperação, manutenção e melhoria das condições de trafegabilidade do Ramal Tabatinga, localizado na Reserva Extrativista Chico Mendes, no município de Brasiléia, bem como ao fortalecimento da atividade extrativista desenvolvida pelas famílias da Associação de Pequenos Produtores Rurais Extrativistas Barrinha Nova.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tchê (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026