IND 545/2026
Ementa oficial
lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis!, que seja encaminhado expediente ao Sr. Reginaldo Luís Pereira Prates, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urgência, melhorias na Escola Estadual Professora Alcina de Lima em Rio Branco/AC, objeto de visita em 19.05.2026, pela qual foram registrados, conforme fotos em anexo, que a referida unidade escolar precisa de atenção especial em sua estrutura, quais sejam: fiação deteriorada; necessidade de manutenção/renovação dos aparelhos de ar-condicionado, que estão apresentando problemas; necessidade de melhorias estruturais nos banheiros; necessidade de vistoria técnica na escola devido à transição do Ensino Fundamental I para o Ensino Fundamental II; sobrecarga de energia elétrica, comprometendo os equipamentos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/05/2026DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026