IND 524/2026
Ementa oficial
lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução no 86190 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Camilo da Silva - Prefeito Municipal de Plácido de Castro/AC. e para a Sra. Elenira Costa da Silva - Secretária Municipal de Saúde a fim de providenciarem adoção de medidas voltadas à implementação de políticas públicas de promoção e acompanhamento da saúde mental dos Conselheiros Tutelares e profissionais da rede municipal de proteção social, educação e saúde daquele município.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/05/2026DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026