Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 19/05/2026
IND 510/2026
Ementa oficial
INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 80/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, para que seja implantado, Fortalecido ou atualizado protocolo de atendimento psicossocial imediato às mulheres e famílias em situação de perda gestacional, abortamento espontâneo, morte fetal ou neonatal no âmbito das unidades estaduais de saúde
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2026DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026