Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 05/05/2026
REQ 40/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerer, nos termos do art. 174 da Resolução no 86/90 Regimento lnterno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Fazedores de Cultural do Estado Acre.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Deferido
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2026Deferido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026