Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 15/04/2026
REQ 34/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução no 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Audiência Pública, no dia 29 de maio do ano em curso, para discutir a cerca Lei 4.434, de '14 de novembro de 2024 de autoria do Deputado Pablo Bregense sobre ajustes e melhorias para população.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Deferido
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tio Pablo Bregense (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2026Deferido
Votações desta proposta
- 27/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 34 de 2026 em 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Deferido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026