REQ 33/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n' 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Indígenas, Comissão dos direitos humano e cidadania" Comissão de Educação Cultura e Desporto, a realizada no dia 21 da agosto de 2026 (sexta-feira) ás l0h, em alusão à Semana dos Povos Indígenas, para discutir pautas estratégicas dos povos do tronco linguístico pano no Estado do Acre.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Deferido
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Antonia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2026Deferido
Votações desta proposta
- 27/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 33 de 2026 em 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Deferido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026