Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 07/04/2026
PL 57/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Acre o Círio de Nazaré”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 16/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edvaldo Magalhães (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 28/04/2026Aprovado
- 28/04/2026Aprovado
- 16/06/2026Aprovado
- 16/06/2026Aprovado
- 16/06/2026Aprovado
- 16/06/2026Expedição do Autógrafo
- 16/06/2026Autógrafo enviado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026