Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 01/04/2026
REQ 29/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso lV, ambos da Resolução n" 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de Sessão Solene para o dia 08 de junho de 2026, a fim de comemorarmos o Dia do Trabalhador Terceirizado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fagner Calegário (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

