Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 01/04/2026

MSG 2/2026

Ementa oficial

Solicito a Vossa Excelência que sejam retirados do processo legislativo o Projeto de Lei que " Dispõe sobre auxílio saúde os servidores públicos estaduais inativos, protocolado por meio da Mensagem n nº 2387, bem como o Projeto de Lei que "Altera e Lei Complementar nº de 400 de abril de 2022, que institui auxílio saúde protocolado por meio da Mensagem nº 2391, ambas de 1º de abril de 2026.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Retirado de Pauta

Desde 01/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

01/04/2026Retirado de Pauta

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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