IND 266/2026
Ementa oficial
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, e à ilustríssima Senhora Antônia Deusenir Pinheiro, Secretária Municipal de Educação do município de Porto Acre, solicitando providências para a destinação de mediadores para a Escola Municipal Santa lsabel, localizada na zona rural de Porto Acre/AC, garantindo acompanhamento especializado às crianças com deficiência e necessidades educacionais específicas
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2026DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026