REQ 16/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n' 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, no plenário desta Casa Legislativa
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2026Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026