Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 03/03/2026
PL 36/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para o desporto de alto rendimento, especificamente para o futebol acreano, no exercício de 2026
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/03/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 03/03/2026Aprovado
- 04/03/2026Aprovado
- 04/03/2026Aprovado
- 04/03/2026Aprovado
- 04/03/2026Expedição do Autógrafo
- 04/03/2026Autógrafo enviado
Votações desta proposta
- 30/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2026 em 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026