Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 10/02/2026
IND 12/2026
Ementa oficial
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do Programa Costurando Vidas, com oficinas de corte, costura e artesanato para mulheres acima de 50 anos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 10/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

