Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 10/02/2026
PL 13/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Vozes Que Constroem com Diretrizes de Incentivo, Valorização e Apoio a Artistas com 60 Anos ou Mais no Estado do Acre, em regime de cooperação entre o Governo do Estado e as Prefeituras, e dá outras providências
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 28/04/2026AGUARDANDO VOTAÇÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026