Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 04/02/2026
PLC 1/2026
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 258, de 29 de janeiro de 2013, para instituir a Gratificação de Permanência em Tecnologia da Informação e Comunicação - GAPTIC, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/02/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 11/03/2026Aprovado
- 11/03/2026Aprovado
- 11/03/2026Aprovado
- 11/03/2026Aprovado
- 11/03/2026Expedição do Autógrafo
- 11/03/2026Autógrafo enviado
Votações desta proposta
- 01/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 em 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026