Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 04/02/2026

PL 1/2026

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Concede o Título de Cidadão Acreano ao senhor MURILO LEITE.

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Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 16/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Eduardo Ribeiro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

04/02/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
28/04/2026AGUARDANDO VOTAÇÃO
16/06/2026Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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