Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 16/12/2025
PL 341/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável do Estado do Acre e altera a Lei n° 1.426, de 27 de dezembro de 2001".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado de Pauta
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/12/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 17/12/2025Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026