Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 16/12/2025

PL 335/2025

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Ementa oficial

"Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Estado do Acre"

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado

Desde 26/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 16/12/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
  2. 17/12/2025Retirado de Pauta
  3. 19/05/2026Aprovado
  4. 26/05/2026Aprovado
  5. 26/05/2026Aprovado
  6. 26/05/2026Aprovado
  7. 26/05/2026Expedição do Autógrafo
  8. 26/05/2026Autógrafo enviado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.