Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 09/12/2025
IND 1085/2025
Ementa oficial
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, destinação de recursos financeiros com vistas à execução de projeto social voltado à doação de 100 kits maternidade a gestantes em situação de vulnerabilidade social, em parceria com a instituição sem fins lucrativos Associação Família Azul de Bujari - AFAB.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026