Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 09/12/2025
IND 1073/2025
Ementa oficial
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, melhoria do sistema de saneamento básico da Comunidade Esperança, quadra 6, Aeroporto Velho, visando garantir condições adequadas de saúde pública, higiene e qualidade de vida para os moradores.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

