Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 09/12/2025
IND 1004/2025
Ementa oficial
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nú 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre, em conjunto com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para que viabilizem a criação de um banco de próteses e órteses destinado a atender pessoas com deficiência.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026